Tendo com objetivo principal demonstrar como será tratado os dados pessoais do app W3 Iluminação, prezando e fazendo valer a transparência pública, a segurança e privacidade dos dados que são coletados nos cadastros, que apresenta sua política.
Das Definições e Classificação
Para uma melhor compreensão, é importante frisar:
F M GESTAO EM ILUMINACAO PUBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.170.953/0001-91, sediada na Av. Comendador Leão, s/n, Quadra 08, Lote 397, Galpão 531, Poço, Maceió - AL, CEP: 57025-000.
USUÁRIOS - toda pessoa física que cadastrar no aplicativo.
DADOS PESSOAIS - informações relacionadas a um usuário, que a identifique ou que lhe torne identificável, combinando com outras informações.
TRATAMENTO DE DADOS - consiste no tratamento de dados pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, comunicação e eliminação dos dados.
TITULAR DE DADOS - pessoa física que possua seus dados tratado.
CONSENTIMENTO - tratamento dado pelo titular para que seja tratado os seus dados podendo revogá-lo a qualquer momento.
As informações pessoais que tratamos são:
a) Dados informados pelo usuário: nome e e-mail.
Motivo da solicitação dos dados:
Os dados são necessários para identificar o usuário, para redefinição de senhas, controle de acessos, informar ou notificar, cumprir as obrigações legais e trazer melhor comodidade.
Os dados obtidos não são compartilhados, o tratamento é para que garantir o acesso as informações, de forma transparente e atendendo a LGPD.
Os dados tratados são armazenados no prazo em que estiver em vigor a relação do usuário e a F M GESTAO EM ILUMINACAO PUBLICA LTDA sendo descartados em acordo o que estabelece a LGPD.
O titular de dados tem o direito a qualquer momento de obter informações dos seus dados, direto ao controlador, mediante requisição, conforme o art. 18 da LGPD.
É vedado a o cadastro de crianças ou menor.
O encarregado de dados responsável pelos dados tratados pela F M GESTAO EM ILUMINACAO PUBLICA LTDA, manterá contato com o controlador, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPL, podendo ser contactado através do email privacidade@w3iluminacao.com.br.
Para dirimir os fatos judiciais necessários, o foro será do Município de Maceió, Estado de Alagoas, e esta política de privacidade foi redigida em acordo com a Lei Federal 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Maceió, Alagoas, 25 de setembro de 2024.
F M GESTAO EM ILUMINACAO PUBLICA LTDA
CNPJ 26.170.953/0001-91